Médico teria costurado útero de mulher junto à barriga, afirma casal à imprensa

O casal Luiz Carlos Fischer de Oliveira e Luciana da Silva Costa, ambos de 24 anos, procuraram a redação do Vilhena In Foco para denunciar que não conseguem ser atendidos pelo médico do Hospital Regional, Gilberto dos Santos Póvoas Jr., que realizou uma operação de cesariana em Luciana em dezembro de 2007.

Luciana teve seu segundo filho, uma menina, que hoje está saudável, no dia 03 de Dezembro de 2007. Segundo, Luiz Carlos, pai da menina, Luciana chegou ao hospital no dia 02 de dezembro, às 20horas, já em trabalho de parto, mas a cesariana só foi realizada no dia 03, às 14 horas, devido ao médico ter outros compromissos.

Após a cirurgia Luciana começou a sentir dores no abdômen, por conta da cesariana que parecia ter dificuldade para cicatrizar. Luciana voltou ao Hospital Regional em 2008 e foi passada de um médico para outro, e sempre que marcavam uma consulta, nenhum médico aparecia e ninguém passou sequer um remédio para a paciente, que reclama de ardência na região da operação.

Já no dia 09 de dezembro de 2008, um ano após a cirurgia de cesariana, foi marcado uma operação de laqueadura para Luciana, na qual, segundo a paciente, o Dr. Gilberto Póvoas iria também consertar um erro que ele teria cometido, quando fez a cesariana.

Segundo Luciana, baseada nos exames de ultrassom, seu útero está costurado junto a pele de sua barriga, além de uma parte do ferimento de cicatrização ainda estar aberto e algumas vezes expelindo pus. “... quando tive meu primeiro filho, em pouco tempo voltei a trabalhar, agora são quase 2 anos, e eu mal consigo lavar roupa em casa”, disse a paciente já emocianada.

Segundo Luciana, no dia marcado para a operação, Luciana chegou a ser internada no Hospital Regional, mas o médico não apareceu, e alegou depois que não estava passando bem naquele dia, pois estaria com um desarranjo intestinal. “... ele falou que não poderia ir fazer a operação e eu recebi alta para ir pra casa sem operar. Mas na ida para a casa, quando estava passando na Avenida Tancredo Neves, próximo ao atual mercado Pato Branco, eu vi ele sentado num bar ali próximo, poxa vida, nós não estamos pedindo um favor, ele operou e cometeu um erro, acho que ele deveria consertar esse erro e devolver minha saúde, para que eu possa pelo menos trabalhar, esse é meu direito”, comentou Luciana.

Segundo Luiz Carlos, marido de Luciana, a gota d´água foi o que aconteceu hoje no Hospital Regional, “... conseguimos marcar mais uma vez, para que o Dr. Gilberto nos atendesse, ligamos no consultório dele e marcamos no Hospital Regional. “.. chegamos lá as 7 horas da manhã e ficamos até 11 horas, aguardando o médico que não apareceu”, afirmou Luiz Carlos.

“... nos aconselharam, no ano passado entrar com uma ação na justiça, mas preferimos tentar conversar com ele, porque o que nos interessa é a saúde da Luciana, mas fizeram pouco caso de nós, procuramos outros médicos, como o Dr. Renato Closs e Renato Bueno, nenhum quis pegar o caso da minha mulher, eles disseram que não vão mexer com uma paciente de outro médico, achei a atitude um pouco grosseira da parte deles.”, disse Luiz Carlos.

Luiz Carlos, ainda afirmou, que acredita que os médicos estão querendo proteger, de alguma forma, o Dr. Gilberto. “... pensei em levar a Luciana para Cuiabá, mas não tenho condições para isso, só tenho como tratar ela aqui”, comentou o marido, já aborrecido de relembrar os quase 2 anos de luta para tratar da saúde de sua esposa.

Luciana além de sofrer com dores relativas à ferida ainda aberta e o útero costurado junto a pele da barriga, ainda tem em alguns dias da semana sangramentos pelo canal vaginal, fora do ciclo menstrual.

Sem solucionar seu caso e vendo a necessidade de contribuir com o orçamento em casa, Luciana resolveu voltar a trabalhar nesta semana, mesmo sofrendo com as dores. Ela conseguiu o emprego de zeladora no Colégio Keppler, mas não resistiu às dores e teve que deixar o emprego, “... eu não conseguia nem varrer nem abaixar para limpar o chão”, relatou a moça de 24 anos.

O Dr. Gilberto Póvoas foi procurado pelo Vilhena In Foco, por duas vezes, mas não foi encontrado em seu consultório. Apenas sua secretária Andréia atendeu, mas não soube dizer quando o médico voltaria ao consultório.

Segundo o casal, eles vão entrar com as medidas jurídicas cabíveis para que Luciana possa ser operada e com ação de indenização também.

Fonte: Vilena Infoco
Autoria: Vilhena in Foco

É possível o SUS sem Médicos?

Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Ponte no Madeira Presidente do Sinduscom: tirar trânsito pesado da cidade é questão de bom senso e segurança

Presidente do Sinduscon, Chagas Neto, diz que tirar o trânsito pesado da área urbana e dever das autoridades,

Autor da Lei Federal que denomina “Presidente Juscelino Kubitscheck” a rodovia BR-364, o empresário Chagas Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), considera que “qualquer proposta de manutenção do porto onde está hoje e de uma ponte na BR-319 no bairro da Balsa, representam um autêntico crime que se comete contra a cidade de Porto Velho”.

“Está na hora das lideranças dessa cidade pensar grande. Na situação atual não precisa ter muito senso crítico para notar que estamos vivendo uma situação absurda com a falta de uma política de trânsito adequada à realidade da nossa capital. E fica pior por causa do enorme volume de veículos pesados, transportando containeres e mercadorias diversas, tanto na direção do que chama de porto quanto saindo de lá”.

Para Chagas Neto, que como deputado federal (1987/1991) também foi o autor da lei que denomina Saul Bennesby a rodovia BR-425 (ligação de Abunã a Guajará-Mirim), “o crescimento de Porto Velho tem sido enorme e isso exige políticas públicas voltadas para suas necessidades”.

“E isso passa pela organização do trânsito, sendo que aqui, como prioridade, está a construção do anel viário lá na altura das Marcelinas e, como conseqüência, de um porto e da ponte sobre o Rio Madeira nas proximidades”.

O presidente do Sinduscon entende ser impossível deixar o problema das federalizadas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes como está. “Aliás – disse – já passou da hora de nós termos medidas definitivas que retire o tráfego pesado da zona urbana, o que será bom também para os caminhoneiros”.

“Até quando vamos continuar sendo testemunhas de acidentes violentos, cuja culpa, como disse aquele caminhoneiro ouvido pelo Estadão hoje (6ª feira) não deve ser creditada apenas aos condutores de veículos pesados, mas, principalmente, aos que têm a responsabilidade gerencial da cidade”.

Chagas Neto lembra, ainda, que um dos benefícios em fazer o desvio do tráfego oriundo da BR-319 para uma outra região do município, no caso a área do Porto Chuelo, “é que vai se incentivar o desenvolvimento de outro pólo, beneficiando a capital”.
lucasassessoria@gmail.com

Ex-prestador de serviços tenta roubar malote da Empresa para qual trabalhava

O ex-proprietário de uma empresa que prestava serviço terceirizado (entregas) para a uma loja de Móveis e Eletrodomésticos de P. Bueno-RO, Eleandro da Silva, 22 anos, está sendo acusado de tentar, nesta sexta-feira, por volta das 17h55, roubar o malote com o dinheiro da empresa para a qual prestava serviço.

De acordo com a Polícia Militar, o fato aconteceu quando duas funcionárias estavam se deslocando até a agência Bancária na cidade para realizar o depósito, porém quando Eleandro anunciou o roubo uma das funcionárias começou a correr e a pedir socorro, ele então foi forçado a desistir do crime, pois havia várias pessoas nos comércios próximos, evadindo-se do local em uma motocicleta de cor preta em alta velocidade.

PM informada
Uma guarnição da PM com o cabo Jonathan e o PM Deivid estava em patrulhamento nas proximidades e avistou uma motocicleta em alta velocidade. Neste momento eles foram informados sobre o roubo e notaram que as características do motociclista eram as mesmas do suspeito da tentativa do roubo. Eles perseguiram o acusado até o KM 3 da RO 010 deram ordens de parar, mas foi necessário um tiro de advertência para que o acusado parasse.

Negou
A princípio Eleandro negou o crime e disse que apenas havia deixado sua esposa em um mercado, na saída para Rolim de Moura. Policiais do Núcleo de Inteligência da Policia Militar em Pimenta Bueno, foram até o local e a identificou quando tentava embarcar em um ônibus com destino a cidade de Alta Floresta/RO e a conduziu a DPC. Ela estava de posse de um capacete de cor preta com viseira escura (capacete este utilizado no momento da tentativa de roubo).

Mulher do acusado
Com ela a Polícia encontrou sete munições intactas calibre .38. Eleandro foi conduzido a delegacia e diante das evidências confesso o crime. Disse ele, segundo a Polícia que a arma utilizada foi jogada no mato próximo ao local da abordagem, foram realizadas buscas no local, porém a arma não foi localizada.

Moto
A motocicleta utilizada por Eleandro na tentativa de roubo uma NX400 Falcon, marca Honda, de Placa NDC-3330, estava com a placa adulterara para NDO-8838. Ele informou que ele próprio havia realizado a adulteração. O acusado foi conduzido e apresentado na DPC local juntamente com as munições, o capacete e a motocicleta com a placa adulterada, conforme BOP 0564/09.

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

Socialismo fracassou, capitalismo quebrou: o que vem a seguir?

Por Eric Hobsbawm*
Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, o deslocamento do mercado livre para a ação pública deve ser maior do que os políticos imaginam. O século XX já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século XXI, ou ao menos pensá-lo de um modo apropriado. Não deveria ser tão difícil como parece, dado que a idéia básica que dominou a economia e a política no século passado desapareceu, claramente, pelo sumidouro da história. O que tínhamos era um modo de pensar as modernas economias industriais – em realidade todas as economias -, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo.

Conhecemos duas tentativas práticas de realizar ambos sistemas em sua forma pura: por um lado, as economias de planificação estatal, centralizadas, de tipo soviético; por outro, a economia capitalista de livre mercado isenta de qualquer restrição e controle. As primeiras vieram abaixo na década de 1980, e com elas os sistemas políticos comunistas europeus; a segunda está se decompondo diante de nossos olhos na maior crise do capitalismo global desde a década de 1930. Em alguns aspectos, é uma crise de maior envergadura do que aquela, na medida em que a globalização da economia não estava então tão desenvolvida como hoje e a economia planificada da União Soviética não foi afetada. Não conhecemos a gravidade e a duração da atual crise, mas sem dúvida ela vai marcar o final do tipo de capitalismo de livre mercado iniciado com Margareth Thatcher e Ronald Reagan.

A impotência, por conseguinte, ameaça tanto os que acreditam em um capitalismo de mercado, puro e desestatizado, uma espécie de anarquismo burguês, quanto os que crêem em um socialismo planificado e descontaminado da busca por lucros. Ambos estão quebrados. O futuro, como o presente e o passado, pertence às economias mistas nas quais o público e o privado estejam mutuamente vinculados de uma ou outra maneira. Mas como? Este é o problema que está colocado diante de nós hoje, em particular para a gente de esquerda.

Ninguém pensa seriamente em regressar aos sistemas socialistas de tipo soviético, não só por suas deficiências políticas, mas também pela crescente indolência e ineficiência de suas economias, ainda que isso não deva nos levar a subestimar seus impressionantes êxitos sociais e educacionais. Por outro lado, até a implosão do mercado livre global no ano passado, inclusive os partidos social-democratas e moderados de esquerda dos países do capitalismo do Norte e da Australásia estavam comprometidos mais e mais com o êxito do capitalismo de livre mercado.

Efetivamente, desde o momento da queda da URSS até hoje não recordo nenhum partido ou líder que denunciasse o capitalismo como algo inaceitável. E nenhum esteve tão ligado a sua sorte como o New Labour, o novo trabalhismo britânico. Em suas políticas econômicas, tanto Tony Blair como Gordon Brown (este até outubro de 2008) podiam ser qualificados sem nenhum exagero como Thatchers com calças. O mesmo se aplica ao Partido Democrata, nos Estados Unidos.

A idéia básica do novo trabalhismo, desde 1950, era que o socialismo era desnecessário e que se podia confiar no sistema capitalista para fazer florescer e gerar mais riqueza do que em qualquer outro sistema. Tudo o que os socialistas tinham que fazer era garantir uma distribuição eqüitativa. Mas, desde 1970, o acelerado crescimento da globalização dificultou e atingiu fatalmente a base tradicional do Partido Trabalhista britânico e, em realidade, as políticas de ajudas e apoios de qualquer partido social democrata. Muitas pessoas, na década de 1980, consideraram que se o barco do trabalhismo não queria ir a pique, o que era uma possibilidade real, tinha que ser objeto de uma atualização.

Mas não foi. Sob o impacto do que considerou a revitalização econômica thatcherista, o New Labour, a partir de 1997, engoliu inteira a ideologia, ou melhor, a teologia, do fundamentalismo do mercado livre global. O Reino Unido desregulamentou seus mercados, vendeu suas indústrias a quem pagou mais, deixou de fabricar produtos para a exportação (ao contrário do que fizeram Alemanha, França e Suíça) e apostou todo seu dinheiro em sua conversão a centro mundial dos serviços financeiros, tornando-se também um paraíso de bilionários lavadores de dinheiro. Assim, o impacto atual da crise mundial sobre a libra e a economia britânica será provavelmente o mais catastrófico de todas as economias ocidentais e o com a recuperação mais difícil também.

É possível afirmar que tudo isso já são águas passadas. Que somos livres para regressar à economia mista e que a velha caixa de ferramentas trabalhista está aí a nossa disposição – inclusive a nacionalização -, de modo que tudo o que precisamos fazer é utilizar de novo essas ferramentas que o New Labour nunca deixou de usar. No entanto, essa idéia sugere que sabemos o que fazer com as ferramentas. Mas não é assim.

Por um lado, não sabemos como superar a crise atual. Não há ninguém, nem os governos, nem os bancos centrais, nem as instituições financeiras mundiais que saiba o que fazer: todos estão como um cego que tenta sair do labirinto tateando as paredes com todo tipo de bastões na esperança de encontrar o caminho da saída.

Por outro lado, subestimamos o persistente grau de dependência dos governos e dos responsáveis pelas políticas às receitas do livre mercado, que tanto prazer lhes proporcionaram durante décadas. Por acaso se livraram do pressuposto básico de que a empresa privada voltada ao lucro é sempre o melhor e mais eficaz meio de fazer as coisas? Ou de que a organização e a contabilidade empresariais deveriam ser os modelos inclusive da função pública, da educação e da pesquisa? Ou de que o crescente abismo entre os bilionários e o resto da população não é tão importante, uma vez que todos os demais – exceto uma minoria de pobres – estejam um pouquinho melhor? Ou de que o que um país necessita, em qualquer caso, é um máximo de crescimento econômico e de competitividade comercial? Não creio que tenham superado tudo isso.

No entanto, uma política progressista requer algo mais que uma ruptura um pouco maior com os pressupostos econômicos e morais dos últimos 30 anos. Requer um regresso à convicção de que o crescimento econômico e a abundância que comporta são um meio, não um fim. Os fins são os efeitos que têm sobre as vidas, as possibilidades vitais e as expectativas das pessoas.

Tomemos o caso de Londres. É evidente que importa a todos nós que a economia de Londres floresça. Mas a prova de fogo da enorme riqueza gerada em algumas partes da capital não é que tenha contribuído com 20 ou 30% do PIB britânico, mas sim como afetou a vida de milhões de pessoas que ali vivem e trabalham. A que tipo de vida têm direito? Podem se permitir a viver ali? Se não podem, não é nenhuma compensação que Londres seja um paraíso dos muito ricos. Podem conseguir empregos remunerados decentemente ou qualquer tipo de emprego? Se não podem, de que serve jactar-se de ter restaurantes de três estrelas Michelin, com alguns chefs convertidos eles mesmos em estrelas. Podem levar seus filhos à escola? A falta de escolas adequadas não é compensada pelo fato de que as universidades de Londres podem montar uma equipe de futebol com seus professores ganhadores de prêmios Nobel.

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. Não importa só o aumento do lucro e do consumo dos particulares, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Mas isso significa – ou deveria significar – iniciativa pública não baseada na busca de lucro, sequer para redistribuir a acumulação privada. Decisões públicas dirigidas a conseguir melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal.

Em nenhum âmbito isso será mais importante do que na luta contra o maior problema com que nos enfrentamos neste século: a crise do meio ambiente. Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, significará um deslocamento de grande alcance, do livre mercado para a ação pública, uma mudança maior do que a proposta pelo governo britânico. E, levando em conta a gravidade da crise econômica, deveria ser um deslocamento rápido. O tempo não está do nosso lado.

Artigo publicado originalmente no jornal The Guardian
Tradução do inglês para o espanhol: S. Segui, integrante dos coletivos Tlaxcala, Rebelión e Cubadebate.
Tradução do espanhol para o português: Katarina Peixoto

Neodi destaca parceria da ALE e governo na aquisição de ambulâncias

Ao participar da solenidade de entrega de 62 ambulâncias para a Secretaria de Estado da Saúde, o Presidente do Poder Legislativo, deputado Neodi Carlos (PSDC) se disse satisfeito em ver o resultado do trabalho realizado pelo Poder que representa, na contenção dos gastos e economia do erário. Isso, segundo o presidente, está possibilitando que o Governo do Estado incremente ações de aparelhamento no setor da saúde, entre outros. Em dois anos de contenção de despesas, o Poder Legislativo retornou aos cofres do Executivo mais de 60 milhões que estão sendo usados para melhoria de vários setores sociais. A solenidade aconteceu na última quarta-feira (15)

Foram entregues em solenidade ao lado do Palácio Getúlio Vargas, 62 ambulâncias, sendo que desse total, cinco (5) são UTIs neonatais, as primeiras desse tipo no estado. O investimento nas ambulâncias foi de mais de 3,2 milhões de reais. Os veículos foram adquiridos em parceria com a Assembléia Legislativa (ALE). As ambulâncias fazem parte do programa estadual de resgate de pessoas com risco de morte.

As ambulâncias equipadas com aparelhos de UTI neonatal são essenciais para o atendimento de recém nascidos de gestações de risco. Em Rondônia a falta de transporte adequado, por parte dos municípios, coloca os índices de mortalidade em bebês, com complicações no parto ou de gestações de risco, em números alarmantes. O objetivo do estado é minimizar o número de mortes. Os veículos serão utilizadas em pequenas localidades e distritos.

Participaram também da solenidade os deputados estaduais Valdivino Tucura (PRP), Luizinho Goebel (PV), Amauri dos Santos (PMDB), Luiz Cláudio (PTN), Tiziu Jidalias (PMDB) e Ezequiel Neiva (PPS).

Padrasto engravida enteada que sofre de problemas mentais; moça sofreu aborto na noite de quarta-feira

Porto Velho (RO) - Na noite desta quarta-feira, 15, a guarnição da policia foi acionada pelo CIOP para atender a vítima Fernanda Pinto de Oliveira, de 18 anos, que deu entrada por volta das 21 horas no Posto de Saúde Hamilton Gondin, no bairro Tancredo Neves, zona leste da Capital.

Fernanda chegou ao posto sentindo fortes dores abdminais. A médica de plantão constatou que tratava-se de um aborto. A plantonista informou que a vítima teria dito que estava grávida de seu padrasto, o auxiliar de serviços gerais Roberto Jesus de Souza, de 29 anos.

A vítima afirmou à guarnição que Roberto teria lhe dado remédio para abortar, já que ele mantinha um caso com Fernanda. Em contato com a mãe da vítima, a médica de plantão constatou que Fernanda sofre de distúrbios mentais desde a infância.

A guarnição da PM seguiu até a residência da vítima e em contato com o acusado, que assumiu ter mantido relações sexuais alguma vezes com Fernanda, mas negou que tenha dado remédio para que ela abortasse. Ele alegou ter dado dinheiro para que Fernanda comprasse remédio para dores.

Roberto recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Polícia. É o que relata a ocorrência nº 2616/2009.

Fonte: Rondonoticias

Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas; um ato que faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa.

Independentemente do significado, o fato é que, no Brasil, cerca de 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e cerca de oito mil delas estão aptas para a adoção. Os dados estão no relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) de 2008. Naturalmente, a adoção não é concedida a qualquer pessoa que tenha interesse. É preciso preencher algumas formalidades e requisitos necessários para habilitar um pretendente.

Entretanto, depois do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1998, o processo de adoção, outrora muito complexo, demorado e burocrático, ficou mais simples, mais rápido. O pleno funcionamento dos Juizados da Infância e da Juventude igualmente colaborou com especiais medidas de segurança para todas as partes envolvidas no processo de adoção.

Processos que discutem questões sobre adoção, como cadastro, pensão, maioridade e até a possibilidade de realizar o ato mesmo com o falecimento do adotante, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente. Até dezembro de 2008, a Corte recebeu cerca de 323 processos sobre o tema.

Cadastro

Os pretensos adotantes, depois de aprovados por um juiz, passam a integrar um cadastro. Em 29 de abril de 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), com a promessa de agilizar os processos. Quando estiver totalmente implantado, o CNA fornecerá informações sobre o número de crianças e adolescentes sob a tutela do Estado, quantidade e localização de casais habilitados a adotar em todas as regiões, perfis completos e dados sobre os abrigos.

Geralmente, os processos de guarda e adoção devem observar as cautelas legais que se destinam à proteção da criança e à garantia da idoneidade do procedimento, entre elas, o cadastro judicial. Entretanto, o STJ vem decidindo que a preferência das pessoas cronologicamente cadastradas para adotar determinada criança não é absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal em março deste ano, ao determinar a devolução de uma criança de um ano e três meses a um casal de Minas Gerais que havia perdido sua guarda para um outro casal inscrito na lista. Os ministros da Turma reconheceram que o menor já havia formado vínculo afetivo anterior, razão pela qual esse deveria ser o critério de aferição.

No final do ano passado, a Quarta Turma, ao julgar processo semelhante, entendeu que a ausência do casal adotante no cadastro de pretendentes à adoção, por si só, não configura situação de risco e não afasta de maneira definitiva a possibilidade de adoção.

Adoção póstuma

Para o STJ, a adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar e laço de afetividade com a criança. Em um julgamento ocorrido em 2007 na Terceira Turma, os ministros aplicaram esse entendimento e negaram o pedido das irmãs de um militar contra a decisão da Justiça fluminense que admitira o direito à adoção póstuma de uma criança de sete anos.

As irmãs alegavam que o militar não demonstrou em vida a intenção de adotar a menina e que, por ser “solteiro, sistemático e agressivo”, além de ter idade avançada (71 anos), o falecido não seria a pessoa indicada para adotar uma criança, oferecendo-lhe um ambiente familiar adequado.

Segundo a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o tribunal fluminense concluiu, de maneira inequívoca, que houve a manifestação em vida da vontade de adotar a criança, tanto que o militar chegou a iniciar o processo de adoção. “O magistrado deve fazer prevalecer os interesses do menor sobre qualquer outro bem ou interesse protegido juridicamente”, assinalou a ministra.

Pensão

Considerado um Tribunal de precedentes, o STJ, em uma decisão inédita, reconheceu a uma jovem o direito de receber alimentos do pai descoberto por meio do exame de DNA, depois de ela ter sido adotada por uma viúva que trabalhava no abrigo de crianças da cidade onde morava.

Baseada no entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, a decisão estabelece que, como não há vínculo anterior com o pai biológico para ser rompido pela adoção, simplesmente porque jamais existiu tal ligação, não se pode eliminar o direito da filha de pleitear alimentos do pai reconhecido na ação investigatória.

Segundo a relatora, a questão deve ser vista sob a proteção dos menores definida no ECA, em seu artigo 27, no qual “o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de justiça”.

Maior idade

Quanto à adoção de maiores de idade, o Tribunal tem entendido que não é necessária a aprovação dos pais biológicos. Ao julgar uma contestação em sentença estrangeira originária de Munique, Alemanha, a Corte Especial citou artigos do Código Civil Brasileiro (CCB) e do ECA que afirmam ser desnecessário o consentimento nos casos em que os pais tenham sido destituídos do poder familiar.

No caso, a Vara de Tutela do Juízo Cível de Munique pediu a homologação da sentença que reconheceu a adoção de duas brasileiras por um cidadão alemão. Ambas são filhas biológicas da atual esposa do alemão, que concordou com a adoção. O pai biológico das adotadas foi citado para participar do processo. Como não o fez, foi nomeado um curador para apresentar a resposta.

Em seu voto, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, destacou que os artigos 1.749, 1.767 e 1.768 do Código Civil alemão dispensariam a autorização e que tal orientação é semelhante à do nosso ordenamento, como indicam os artigos 1.621, 1.630 e 1.635 do CCB e o artigo 45 do ECA.

Valverde: “A construção das hidrelétricas exigirá uma ação dobrada de fiscalização, para que não haja acidentes de trabalho”.

Em função do aumento considerável da construção civil no Estado de Rondônia, sobretudo na capital, Porto Velho, decorrentes do Complexo do Madeira, que o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) e o Superintendente Regional do Trabalho em Rondônia (SRTE/RO), Ruy Mota , reuniram-se nesta quarta-feira(08), com o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi para tratarem da ampliação do número de fiscais do trabalho que contribuirão na fiscalização das obras . Além dessa reivindicação o parlamentar também pediu ao ministro, o apoio ao Plano de Desenvolvimento Regional, que integra outros ministérios em ações de mitigação dos efeitos ocasionados pelas Hidrelétricas.

De acordo com o deputado, com a ampliação do número de trabalhadores em torno das obras do complexo do Madeira é necessário um acompanhamento permanente nas obras, como forma de proteção aos trabalhadores.

O Ministro Luppi assegurou que fiscalização em torno das obras será permanente e informou que irá autorizar a criação de um Grupo de Trabalho Suplementar, que contará com o apoio de fiscais que estão no Grupo Móvel em Mato Grosso e outros de Brasília.

Segundo o Superintendente, Ruy Mota, o estado contra com um quadro reduzido de profissionais. São apenas 19 auditores fiscais do Trabalho para atuar em 52 municípios, na fiscalização da legislação e nas condições de segurança no ambiente de trabalho. Sendo que desse montante, sete auditores atuam em atividade interna, restando apenas 12 fiscais para toda a região. Em 1996, havia em Rondônia 45 auditores.

Conforme relatório cedido SRTE/RO, para que seja desempenhado um trabalho compatível com o aumento da demanda, é necessário pelo menos mais 20 auditores, sendo que só para acompanhar as obras do Madeira cinco fiscais já resolveriam o problema. Isto porque, como para resolver a carência total de fiscais dependeria da realização de concurso.

“A construção das hidrelétricas exigirá uma ação dobrada de fiscalização, para que não haja acidentes de trabalho. Mesmo com os cuidados das empresas envolvidas nas obras, é papel do Estado fiscalizar se estão sendo obedecidas as normas de segurança”, observou, Valverde.

Na ocasião também foi entregue ao ministro uma lista de reivindicação que são necessárias para melhoria das atividades de fiscalização no estado, entre elas reforma e ampliação da Sede da Superintendência, construção de agências regionais em Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, aquisição de veículos traçados e de passeio para atender a área da fiscalização e administrativa, entre outras.

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

Secretaria Executiva Regional de Vilhena reforma Delegacia da Mulher e escola de Chupinguaia

Iniciada há menos de um mês, a ampla reforma do prédio da Delegacia da Mulher no município de Vilhena já está sendo finalizada. Grande parte da estrutura recebeu reparos como por exemplo, a substituição da rede elétrica e hidráulica, troca do forro, do piso e recebeu ainda nova pintura. De acordo com Ilário Bodanese, secretário da Regional de Vilhena, a obra foi toda realizada com recursos e mão-de-obra do Governo do Estado, que mais uma vez gera significativa economia aos cofres públicos, afirma o seretário. A delegacia será entregue na próxima semana.

De acordo com Ilário Bonadese, para dar maior agilidade aos serviços, os profissionais da secretaria foram divididos em duas equipes de trabalho. ”Enquanto uma equipe conclui a reforma da delegacia, uma outra foi deslocada para o município de Chupinguaia, onde está sendo reformando o prédio da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Chupinguaia, que hoje atende 984 alunos”, explicou o secretário. A obra, que teve início há trinta dias, já está em fase final, além de todos os reparos na parte elétrica e hidráulica e pintura geral, também foi construída uma nova biblioteca, que antes era improvisada em uma sala de aula. Além de funcionar como fonte de pesquisas, a biblioteca servirá também como sala de reforço. Segundo Bonadese, as novas instalações serão entregues em vinte dias.

Fonte: Departamento de Comunicação Social.